Separações, disputas de guarda, pensão, herança. São momentos difíceis que merecem um olhar humano e uma atuação técnica. Atendimento presencial em Colombo e Curitiba. Online para todo o Brasil.
Cada família tem uma história.
O que fazemos por você
Cuidamos de todo o processo de separação, seja amigável ou judicial, incluindo a partilha de bens, definição de responsabilidades e proteção dos interesses de cada parte.
A relação com os filhos não pode ser prejudicada por um processo. Atuamos na regulamentação de guarda compartilhada ou unilateral e na definição do regime de convivência.
Atuamos nos casos de pensão não paga, insuficiente ou que precisa ser revista. Também atuamos em ações de exoneração quando a situação do alimentante mudou.
O direito à identidade e ao vínculo familiar é fundamental. Atuamos tanto no reconhecimento voluntário quanto no judicial, incluindo os efeitos patrimoniais e hereditários.
A união estável gera direitos e obrigações. Assessoramos na dissolução, partilha de bens e regularização de situações não documentadas, com ou sem conflito entre as partes.
Em situações de urgência, atuamos para buscar proteção legal. Atuamos tanto para a vítima que precisa de segurança quanto para o acusado que precisa de defesa técnica adequada.
Quando há consenso, a via extrajudicial pode ser possível. Elaboramos e orientamos acordos em cartório para divórcio, guarda e alimentos.
Quando uma pessoa precisa de representação legal por incapacidade ou vulnerabilidade, atuamos com cuidado e responsabilidade na proteção de seus direitos e patrimônio.
A perda de um ente querido já é difícil. Atuamos no inventário judicial ou extrajudicial e na partilha de bens.
Pode ser consensual ou litigioso. Desde a Emenda Constitucional 66/2010 não é preciso aguardar prazo de separação nem discutir culpa. Havendo acordo e não havendo filhos menores ou incapazes, em regra pode ser feito em cartório. Nos demais casos, segue pela via judicial.
A regra no Código Civil é a guarda compartilhada, em que pai e mãe participam das decisões sobre a vida dos filhos, mesmo que eles morem com apenas um deles. A guarda unilateral pode ser fixada em situações específicas. Prevalece sempre o melhor interesse da criança e do adolescente.
Não há percentual fixo na lei. O valor considera a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga (art. 1.694 do Código Civil) e pode ser revisto se a situação mudar.
O Código de Processo Civil prevê abertura em até 2 meses e conclusão em até 12 meses após o falecimento. O descumprimento pode ter consequências, como multa no imposto de transmissão, conforme a legislação estadual. Havendo acordo entre herdeiros capazes, o inventário pode ser feito em cartório.
As respostas acima são informativas e gerais. A análise de cada caso depende de estudo individualizado por advogado(a).