Desde o início, nosso escritório foca na construção de um atendimento humano, personalizado e transparente em todas as fases do processo penal.
"A advocacia não é profissão para covardes." — Sobral Pinto
O que fazemos por você
Acompanhamos pessoas presas em flagrante ou conduzidas à delegacia, na lavratura do flagrante, na oitiva e no pedido de liberdade, buscando que seus direitos sejam respeitados desde o primeiro momento.
Do inquérito ao recurso, atuamos na elaboração de alegações, memoriais e sustentações orais, com atenção às particularidades de cada caso.
O ANPP, previsto no art. 28-A do Código de Processo Penal, pode evitar o processo penal quando preenchidos os requisitos legais. Avaliamos a aplicabilidade do ANPP e de outras soluções despenalizadoras.
Crimes dolosos contra a vida seguem procedimento próprio. Atuamos na fase de pronúncia e no Plenário do Júri.
A condenação não é o fim. Atuamos na execução da pena com pedidos de progressão de regime, livramento condicional, indulto e audiências de justificação para zelar pelos seus direitos durante o cumprimento da pena.
Ataques à honra nas redes sociais, exposição indevida, extorsão online e outros crimes digitais. Atuamos judicialmente e via Marco Civil da Internet para a remoção de conteúdo e a responsabilização dos autores.
Seja para a vítima que precisa de proteção, seja para o acusado que quer exercer seu direito à defesa, acompanhamos medidas protetivas com seriedade e humanidade.
A investigação criminal defensiva permite à defesa produzir elementos de prova de forma independente, antes e durante o processo, nos limites da lei.
Lei de Drogas, Estatuto do Desarmamento, Código de Trânsito Brasileiro e outras legislações especiais, com atenção às particularidades de cada uma.
Em até 24 horas, a pessoa presa deve ser apresentada em audiência de custódia, na qual o juiz analisa a legalidade da prisão e decide se ela será mantida, convertida em prisão preventiva, substituída por medidas cautelares ou se a pessoa será liberada. A presença de advogado(a) nesse momento é fundamental.
É um acordo entre o Ministério Público e o investigado, previsto no art. 28-A do Código de Processo Penal, que pode evitar o processo penal em certos crimes mediante o cumprimento de condições. Existem requisitos legais, e cada caso precisa de análise individual.
Cabe quando há ilegalidade ou abuso de poder que ameace ou restrinja a liberdade de locomoção, como uma prisão sem fundamentação adequada. Pode ser apresentado em diferentes fases, e a análise depende dos fatos e dos documentos do caso.
É recomendável. O investigado tem direito à assistência de advogado(a) desde a investigação, inclusive para acompanhar depoimentos e orientar sobre o direito ao silêncio, previsto na Constituição Federal.
As respostas acima são informativas e gerais. A análise de cada caso depende de estudo individualizado por advogado(a).