O ambiente digital criou novos direitos, novos crimes e novos desafios. Atuamos com preparo técnico e acadêmico nessa fronteira do direito em todo o Brasil. Atendimento online para todo o Brasil.
O que acontece na internet tem consequências jurídicas reais.
Mestre em Direito pela PUC/PR
com pesquisa em proteção de dados pessoais, cadeia de custódia da prova digital e Convenção de Budapeste
Professora de Direito Penal e Direito Digital no UniBrasil
Foi tutora de Direito Penal Informático na Pós-graduação da PUCPR
Artigos publicados em revistas A1
sobre cadeia de custódia de prova digital e proteção de dados em âmbito penal
O que fazemos por você
Publicações ofensivas, notícias falsas, fotos ou vídeos publicados sem autorização — atuamos judicialmente e extrajudicialmente via Marco Civil da Internet para remover o conteúdo e responsabilizar os autores.
A Lei Geral de Proteção de Dados impõe obrigações a empresas e profissionais que tratam dados pessoais. Orientamos sobre boas práticas, elaboramos políticas de privacidade e representamos clientes em casos de vazamento ou uso indevido de dados.
Calúnia, injúria e difamação praticadas em redes sociais, aplicativos de mensagem ou qualquer plataforma online têm consequências penais e civis. Atuamos na identificação dos responsáveis e na busca de reparação.
Monitoramento obsessivo, mensagens ameaçadoras, perseguição em redes sociais — condutas que causam medo e afetam a vida da vítima. Atuamos na responsabilização civil e criminal dos autores.
Chantagem com imagens íntimas, revenge porn e qualquer forma de exposição sexual não consentida são crimes. Atuamos para remover o conteúdo, identificar o autor e buscar indenização.
Golpes em aplicativos, estelionato virtual, clonagem de perfis e outras fraudes digitais. Orientamos as vítimas sobre os caminhos jurídicos para a reparação de prejuízos e a responsabilização dos envolvidos.
A prova digital precisa ser coletada e preservada corretamente para ter validade processual. Orientamos sobre como armazenar evidências digitais e verificamos se a cadeia de custódia foi respeitada — área de pesquisa acadêmica da advogada.
Realizamos diligências investigativas em ambiente digital para a produção de elementos de prova, incluindo rastreamento de autoria de publicações, histórico de acesso e análise de metadados.
Acompanhamento de situações envolvendo crimes virtuais perante a Polícia Federal, desde a fase de investigação até a conclusão do inquérito, buscando que seus direitos sejam respeitados em todas as etapas.
WhatsApp, Telegram, Instagram e outras plataformas são cenário frequente de ameaças, extorsões, injúrias e outros crimes digitais. Atuamos na coleta de provas e no processo criminal ou cível.
Fake news que causam danos à honra ou à integridade de pessoas podem gerar responsabilidade civil e criminal. Assessoramos vítimas de desinformação e atuamos na remoção e reparação de danos.
Acesso não autorizado a celular, computador, e-mail ou conta em redes sociais é crime previsto no Código Penal. Atuamos tanto na defesa quanto na acusação, com análise técnica da prova digital.
Aliciamento, exposição e divulgação indevida de imagens, cyberbullying, grooming e outras violências praticadas contra crianças e adolescentes na internet. Atuamos na defesa e na orientação de famílias e de investigados, com base no ECA, no ECA Digital, no Código Penal e no Marco Civil da Internet, incluindo a preservação da prova digital e a acolhida de responsáveis.
Remoção de conteúdo indesejado na internet
Publicações ofensivas, notícias falsas, perfis falsos, fotos ou vídeos divulgados sem autorização e conteúdos que violam a honra, a imagem ou a privacidade podem ser enfrentados por vias extrajudiciais e judiciais. A atuação envolve a preservação da prova digital, a notificação de plataformas, o pedido de retirada ou desindexação de resultados de busca e, quando cabível, a identificação do autor e a reparação dos danos, com base no Marco Civil da Internet, na LGPD, no Código Civil e na legislação penal. O atendimento é feito em todo o Brasil, de forma online, e também presencialmente em Colombo/PR.
Depende do caso. Em geral, reúne-se a prova do conteúdo (com registro adequado, como ata notarial quando cabível), tenta-se a retirada pela plataforma e, se necessário, busca-se ordem judicial com base no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), na LGPD e no Código Civil.
A divulgação de imagens íntimas sem consentimento é ilícita e pode configurar crime. O Marco Civil prevê notificação direta à plataforma nesses casos, além de medidas judiciais e de responsabilização do autor.
Em regra, a responsabilização de provedores por conteúdo de terceiros segue o Marco Civil da Internet e a interpretação do STF sobre o tema. A análise depende do tipo de conteúdo e de cada caso concreto.
Em algumas situações é possível pedir a desindexação, administrativamente ou na Justiça, ponderando a proteção de dados e da honra com a liberdade de expressão e o interesse público. Cada caso exige análise individual.
Não. Nenhum resultado pode ser prometido. A análise de cada caso depende de estudo individualizado e a atuação é feita dentro dos limites da lei e do Código de Ética da OAB.